A Justiça Federal em Sergipe realizará, em 9 de dezembro, a segunda edição do projeto Justiça Federal em Movimento no município de Neópolis, interior do estado. A iniciativa pretende facilitar o acesso de comunidades afastadas aos serviços judiciários.
Os atendimentos começam às 8h30, no prédio do CREAS, localizado na Praça Monsenhor José Moreno, nº 106, no centro da cidade. A estrutura contará com tendas, salas para audiências e equipe técnica da Justiça Federal, com apoio da Prefeitura de Neópolis.
35 audiências previdenciárias
Estão agendadas 35 audiências relativas a processos previdenciários envolvendo moradores de Neópolis e de Santana do São Francisco, ambos sob jurisdição da 9ª Vara Federal, que organiza o evento.
Perícias médicas no local
Esta edição inclui a realização de 60 perícias médicas em ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais. Os exames acontecerão no próprio local, evitando deslocamentos até a capital.
Atendimento aberto ao público
Qualquer cidadão poderá esclarecer dúvidas, buscar informações sobre processos em tramitação ou receber orientação institucional. O atendimento será por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para ser atendido, basta apresentar documento de identidade e, se possível, o número do processo.
Idealizado pelo juiz federal Pedro Esperanza Sudário, o projeto é baseado no artigo 107, §2º da Constituição Federal, que permite deslocar atividades judiciais para fora das sedes como forma de ampliar o acesso à Justiça.
A previsão é atender cerca de 120 pessoas entre audiências, perícias e público espontâneo. Novas edições devem alcançar outros municípios da jurisdição da 9ª Vara Federal de Sergipe.
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