Um levantamento preliminar da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que ao menos 142 prefeituras estaduais enfrentam falta de diesel e elevação de preços considerada abusiva. A pesquisa, divulgada na última quinta-feira, mostra que a escassez tem forçado administrações locais a priorizar serviços essenciais, especialmente na área da saúde, e a suspender obras que dependem de maquinário.
Segundo a Famurs, as restrições no abastecimento levaram municípios a concentrar o uso do combustível em transporte de pacientes e outros serviços críticos, enquanto serviços como a recuperação de estradas e obras públicas foram paralisados. A entidade alerta para o risco de que o problema se estenda a outros setores sensíveis se a situação persistir.
“Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades”, afirmou AdrianePerin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai.
Entregas e fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que as entregas de diesel estão avançando após medidas adotadas na semana anterior pela autarquia e depois de um leilão promovido pela Petrobras. A ANP disse que a região da Grande Porto Alegre já foi atendida e que, por questões logísticas, a chegada do produto ao interior do estado deve ocorrer ao longo desta semana.
A autarquia também afirmou que mantém monitoramento contínuo do mercado regulado e diálogo próximo com os agentes do setor.
Decretos municipais
Diante da crise, a prefeitura de Formigueiro, na região central do Rio Grande do Sul, declarou situação de emergência no dia 17 de março. A administração municipal justificou a medida pela influência negativa no escoamento da safra agrícola, na manutenção das estradas rurais e na prestação de serviços essenciais como saúde, transporte escolar e segurança. O decreto autoriza compras emergenciais de combustíveis e priorização do uso de máquinas para recuperação de estradas e apoio à colheita.
No dia 19 de março, o município de Tupanciretã, também na região central, declarou situação de emergência administrativa no abastecimento de combustível, estabelecendo ações excepcionais para garantir a continuidade dos serviços públicos prioritários diante das dificuldades no fornecimento.
Inspeções e contexto
Procons estaduais e municipais, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, têm fiscalizado postos em razão de aumentos abusivos nos preços de diesel e gasolina. Segundo balanço divulgado na sexta-feira (20), Procons e a ANP percorreram 179 municípios em 25 estados e vistoriaram 1.180 postos, de um total de 41 mil estabelecimentos no país.
Consumidores e órgãos de defesa relataram elevações de preços e indícios de atuação de cartéis após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.
Com informações de Agência Brasil
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