Na TV Globo, Lula defendeu rebaixar para 16 anos a responsabilização penal em crimes hediondos e pediu debate no Congresso. Ele disse apoiar punições mais duras, mas rejeitou tratar o tema na PEC da segurança pública.
O candidato à reeleição presidencial, Lula (PT), defendeu nessa quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo, na qual o candidato disse ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas não no âmbito da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública.
Na entrevista, Lula afirmou que apoia a punição mais severa para crimes hediondos e explicou por que considera inadequado tratar o tema dentro da PEC em curso. Segundo ele, a PEC tem objetivo específico e, após sua aprovação, poderá haver espaço para debater a maioridade penal separadamente no Congresso.
“Qualquer cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a penalidade”.
O candidato ressaltou que sua posição pessoal é pela redução para 16 anos, mas defendeu que a proposta não seja discutida dentro daquela PEC.
“Sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. E eu acho que, não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”.
Lula também defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, que pode ser votada pelo plenário do Senado, e afirmou que a medida visa definir o papel da União no enfrentamento ao crime organizado, em razão da alegada insuficiência de atuação de alguns Estados.
“Para o trabalhador, para a comunidade, para o território, o que nós queremos é tranquilidade, segurança e proteção. Para os bandidos, a gente vai querer prisão. Por isso que eu mandei a PEC, porque eu quero aprovar ela, que realmente é da segurança pública e definir o papel da União no combate ao crime organizado, porque os Estados não tiveram competência de fazer. O que nós queremos é asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não seja vítima”.
Além das posições sobre segurança, o candidato comentou conquistas e medidas sociais atribuídas ao seu governo. Ele comemorou a aprovação do fim da escala 6×1, destacou o aumento de 15% no Bolsa Família e falou sobre investimentos direcionados à renda da população mais pobre.
“Eu tenho certeza absoluta que o país está no rumo certo. Eu tenho certeza que a aprovação da escala 6×1, eu tenho certeza que a política que nós fizemos por meio… Eu tenho certeza que essa coisa que eu estou pensando de fazer, de dar transporte gratuito para as pessoas no final de semana, já que vai ter dois dias de descanso, é uma coisa maravilhosa para as pessoas. Como nós fizemos com a energia elétrica, quem consome até 80 não paga e quem consome até 120 paga apenas uma diferença. Como nós fizemos com o gás? Nós estamos distribuindo gás para 17 milhões de pessoas”.
Por fim, a agenda de entrevistas seguirá com nova sabatina: nesta sexta-feira, Flávio Bolsonaro, do PL, será o próximo sabatinado pela TV Globo após o Jornal Nacional.
Tempo de registro: 2:13.
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