MEC deposita oitava parcela do Pé-de-Meia para estudantes nascidos em março e abril

O Ministério da Educação (MEC) libera nesta terça-feira, 28 de outubro, a oitava parcela do programa Pé-de-Meia para alunos do ensino médio da rede pública que nasceram em março e abril.

Cerca de 3,2 milhões de estudantes, incluídos automaticamente por estarem registrados no Cadastro Único (CadÚnico), receberão R$ 200 cada. Para manter o direito ao benefício, é exigida frequência mínima de 80% das aulas.

Calendário de pagamento

O incentivo-frequência é pago conforme o mês de nascimento dos beneficiados. O cronograma desta etapa segue até 3 de novembro:

• nascidos em janeiro e fevereiro – 27/10;
• nascidos em março e abril – 28/10;
• nascidos em maio e junho – 29/10;
• nascidos em julho e agosto – 30/10;
• nascidos em setembro e outubro – 31/10;
• nascidos em novembro e dezembro – 03/11.

Depósito e movimentação

O valor é creditado em conta poupança digital da Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em nome do aluno. Maiores de 18 anos podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores, a liberação depende de autorização do responsável legal, que pode ser feita no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Informações sobre status de pagamento, dados escolares e regras do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.

Tipos de incentivo

O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de apoio financeiro:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, no início do período letivo;
• Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas à assiduidade mínima de 80% das aulas;
• Incentivo-conclusão: R$ 3 mil por ano concluído e aprovado, com saque após obtenção do certificado do ensino médio;
• Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para quem participa dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano.

Somados, os incentivos podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao término do ensino médio.

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia busca garantir a permanência de alunos de baixa renda na escola e sua conclusão dessa etapa. Não é necessário se inscrever; a inclusão é automática para quem se enquadra nos critérios.

Com informações de Agência Brasil

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