O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nacional sobre a presença de azeites de oliva fraudados no mercado brasileiro. Fiscais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária, identificaram lotes que não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação.
De acordo com o ministério, amostras recolhidas foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária. Os testes confirmaram a mistura de outros óleos vegetais na composição, prática que caracteriza fraude e torna o produto impróprio para consumo.
Marcas e lotes atingidos
A pasta divulgou uma relação de marcas e lotes considerados inadequados, disponível para consulta no site oficial do Mapa. Consumidores que possuam quaisquer dos lotes listados devem interromper o uso imediatamente.
Orientação ao consumidor
O Mapa recomenda que os compradores solicitem a substituição ou restituição do valor pago, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é necessário apresentar nota fiscal ou outro comprovante de aquisição.
Responsabilidade dos comerciantes
O ministério reforçou que a venda de produtos adulterados constitui infração grave. Estabelecimentos que mantiverem os azeites fraudados nas prateleiras podem ser autuados e sofrer sanções administrativas.
Com informações de Agência Brasil
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