O ministro Leonardo Barchini afirmou que o programa entrará em vigor em 2027 para apoiar a permanência e a conclusão de universitários de baixa renda inscritos no CadÚnico. A expansão foi promessa de campanha.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse, nesta quarta-feira (4), que a implementação do Pé-de-Meia Universitário está prevista para 2027. A nova etapa do programa terá foco na permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação em universidades públicas.
Segundo o ministro, a ampliação do incentivo aos estudantes de baixa renda foi prometida durante a campanha eleitoral de reeleição do presidente. A expansão, afirmou, chega para atender à mudança no perfil acadêmico dos alunos das universidades federais nas últimas duas décadas: se antes dois terços vinham da rede privada, atualmente dois terços são egressos de escolas públicas.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”
Após quatro anos de análises, o Ministério da Educação está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista, a partir de 2027:
Pé-de-Meia Universitário: estrutura financeira prevista
- Bolsa: R$ 700 por mês, concedida durante 10 meses ao longo do ano letivo.
- Poupança mensal: R$ 250 por mês, durante 10 meses, retidos em poupança.
- Resgate final: o universitário poderá sacar R$ 10 mil (mais correção inflacionária) ao concluir, em quatro anos, a graduação.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou Leonardo Barchini.
O ministro anunciou ainda que, a partir de 2027, a versão escolar do Pé-de-Meia será ampliada para todos os estudantes do ensino médio público. Segundo ele, os estudos para a implementação já foram iniciados e a expectativa é concluir o desenho em 30 dias; o programa será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública.”
Hoje, têm direito ao benefício os alunos matriculados no ensino médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico. O ministro afirmou que a universalização vai corrigir injustiças causadas por critérios locais de elegibilidade.
“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado.”
O ministério também destacou resultados atribuídos ao programa escolar: entre 2022 e 2025, a evasão escolar no ensino médio público caiu 61%, a reprovação diminuiu 62% e a distorção idade-série caiu 28%. Lançado em 2024, o Pé-de-Meia escolar pode pagar até R$ 9,2 mil no total para cada beneficiário que cumprir todos os critérios de frequência e conclusão dos anos eletivos. Entre 2024 e 2026, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.
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