O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do uso da doxiciclina 100 mg no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da portaria publicada no Diário Oficial da União, o antibiótico passa a ser disponibilizado também como profilaxia pós-exposição para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) bacterianas, especificamente sífilis e clamídia.
A medida consta na Portaria SCTIE/MS nº 16, de 10 de março de 2026, e teve aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Segundo o texto oficial, as áreas técnicas do ministério terão até 180 dias para organizar a oferta da medicação no SUS.
A inclusão da doxiciclina como profilaxia pós-exposição prevê seu uso em situações de risco de contágio por essas infecções bacterianas. A decisão formaliza a ampliação do conceito de utilização do antibiótico no âmbito do programa público de saúde, seguindo recomendação técnica da Conitec.
Entenda
O ministério lembra que a sífilis é uma IST curável, exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. A doença pode manifestar-se em diferentes fases clínicas — primária, secundária, latente e terciária — e apresenta sinais variados conforme o estágio.
A transmissão da sífilis ocorre por meio de relações sexuais (oral, vaginal ou anal), especialmente quando há contato com lesões sem o uso de preservativo, e também por transmissão vertical, quando a gestante infectada transmite a bactéria ao bebê durante a gestação ou no parto.
Já a clamídia, outra infecção bacteriana abordada pela portaria, costuma acometer principalmente os órgãos genitais, mas pode atingir também a garganta e os olhos. A pasta informa que a doença afeta homens e mulheres sexualmente ativos.
A transmissão da clamídia dá-se por contato sexual anal, oral ou vaginal e ainda pode ocorrer de forma congênita, quando a infecção é passada da mãe para o bebê durante a gestação. A pasta destaca que a clamídia não é transmitida por transfusão sanguínea, e que pessoas com a infecção devem informar o serviço de saúde caso deseje doar sangue.
As informações oficiais determinam prazos e responsabilidades técnicas para a implementação da nova indicação da doxiciclina no SUS, sem detalhar, na portaria, protocolos clínicos específicos de uso.
Com informações de Agência Brasil
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