O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial para verificar a necessidade e a urgência de um procedimento cirúrgico. A decisão responde a um pedido da defesa de Silveira, que alegou, com base em exames de ressonância magnética recentes, que o ex-parlamentar sofre de uma “lesão com desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis”, necessitando de uma intervenção com a maior brevidade possível.
Atualmente, Daniel Silveira cumpre pena de oito anos e nove meses em regime fechado na Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro. Ele foi condenado pelo STF em abril de 2022 pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo, devido a ataques proferidos contra a Corte e seus ministros. Conforme a decisão de Moraes, a perícia deverá ser realizada em até cinco dias após a notificação da diretoria do presídio.
A trajetória de Silveira após a condenação foi marcada por idas e vindas. Ele chegou a receber um decreto de graça constitucional do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi posteriormente anulado pelo STF em maio de 2023, resultando na execução imediata da pena. Após progredir para o regime semiaberto em outubro de 2024, o ex-deputado voltou a ser preso em regime fechado apenas dois meses depois, em dezembro, por descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça.
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