O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que recebeu R$131,8 milhões por engano em sua conta bancária devido a um erro do Bradesco ocorrido em junho de 2023, terá uma audiência de conciliação com o banco. Na ocasião, Antônio, que trabalhava como motorista para turistas e não tinha renda fixa, tinha apenas R$227 em sua conta antes do depósito indevido. Agora, ele busca não apenas devolver o valor, mas também uma recompensa de 10% do montante – cerca de R$13 milhões – com base no artigo 1.234 do Código Civil, que prevê recompensa para quem devolve valores recebidos por engano. Além disso, o motorista pede R$150 mil de indenização por danos morais, alegando abalo emocional e cobranças indevidas.
A defesa de Antônio fundamenta o pedido na legislação civil, argumentando que a quantia depositada de forma equivocada deve ser tratada com uma compensação pela diligência de devolução e pelos transtornos causados. A estratégia jurídica é uma tentativa de transformar um erro bancário em um caso emblemático, com implicações que vão além da simples restituição do valor, buscando também reparação pelos danos morais sofridos pelo motorista.
O Bradesco foi questionado sobre o processo, mas informou que não comenta casos que estão sub judice. A audiência de conciliação, marcada para discutir os termos do acordo, promete ser um capítulo importante nessa disputa judicial, que chama a atenção para os riscos e as consequências de erros na administração de valores nas instituições financeiras.
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