A convite do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, participou, nesta segunda-feira, 9, de uma reunião que marcou o início da elaboração de parâmetros para a contratação de atrações musicais em eventos promovidos pelos municípios, como os festejos juninos.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Vieira, e contou com a presença de prefeitos sergipanos e da assessoria jurídica da Fames. Segundo Silvany, a discussão nasceu na União dos Municípios da Bahia (UPB) e ganhou adesão nos estados nordestinos, mas, em Sergipe, avançou de forma espontânea a partir do chamado do Ministério Público.
“Precisamos criar não apenas um instrumento de recomendação, mas ouvir os prefeitos e construir alguns parâmetros. Se conseguirmos elaborar uma tabela de preços praticados no Nordeste, seria o ideal”, afirmou a presidente da Fames.
Silvany ressaltou que o objetivo é garantir o cumprimento da legislação, além de oferecer estabilidade administrativa e financeira aos municípios. “Os prefeitos estão sensíveis a essa pauta e é fundamental conscientizar a população”, acrescentou.
Para Nilzir Vieira, a definição de critérios precisa considerar o que já vem sendo adotado em estados vizinhos, evitando distorções de valores. “Se Sergipe fizer algo muito diferente do que a Bahia ou Alagoas estão fazendo, podemos criar uma disfuncionalidade indesejável”, explicou. Ele antecipou que o trabalho será conduzido de forma ágil e dialogada, com participação técnica dos órgãos envolvidos.
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, relatou dificuldades enfrentadas pelos gestores diante da alta nos cachês de artistas e da pressão popular. “Os valores pareciam muito tabelados. Se um artista se apresenta em três municípios no mesmo dia, por que o preço não pode ser reduzido?”, questionou.
O assessor jurídico da Fames, Cristiano Barreto, reforçou que os parâmetros devem dialogar com valores de outros estados para não afastar grandes atrações de Sergipe.
Participantes
Estiveram presentes o procurador-geral de Contas, Eduardo Côrtes; o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor, Rômulo Lins; o procurador de Justiça e coordenador-geral do MP, Carlos Augusto Alcântara Machado; o prefeito de Itaporanga d’Ajuda, Ivan Sobral; o prefeito de Capela, Júnior Tourinho; o prefeito de Canindé de São Francisco, Machadinho; o prefeito em exercício de Estância, Cristóvão Freire; e o secretário municipal de Cultura de Aracaju, Paulo Corrêa, que representou a prefeita da capital.
A partir desta reunião, o MP/SE e a Fames planejam elaborar, em curto prazo, um documento de referência que oriente os municípios na contratação de artistas, buscando transparência e equilíbrio nos gastos públicos.
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