O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu, na manhã desta segunda-feira, 9 de outubro, prefeitos e representantes de diversos municípios para estabelecer critérios objetivos sobre o uso de verbas públicas na contratação de atrações musicais para os festejos juninos.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, na sede do MPSE, em Aracaju. Segundo ele, o propósito é prevenir irregularidades e oferecer segurança jurídica aos gestores, conciliando a tradição cultural do período com a correta aplicação dos recursos.
Rômulo Lins, promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, explicou que prefeitos têm manifestado preocupação com os altos cachês cobrados por artistas e procurado o órgão para definir parâmetros mais claros de contratação. “A ideia é criar um caminho com metas objetivas sem restringir a liberdade administrativa, mas assegurando responsabilidade e transparência”, afirmou.
O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Côrtes, reforçou a necessidade de as festividades serem planejadas de acordo com a situação fiscal dos municípios e as prioridades da população.
Participaram ainda o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado; a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak; além de representantes de várias prefeituras.
De acordo com o MPSE, novas reuniões serão programadas para aprofundar a discussão e definir parâmetros que sirvam de guia aos gestores na organização dos festejos juninos em todo o estado.
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