Procuradores do Ministério Público e conselheiros do Coren/SE alinharam fiscalizações e troca de informações sobre unidades de saúde. Coren/SE vai solicitar oficialmente inspeções integradas, com atenção ao Huse.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) realizaram reunião institucional para alinhar ações conjuntas destinadas à garantia do direito humano à saúde no estado. O encontro tratou da coordenação de inspeções e da troca de informações sobre a situação das unidades de saúde em Aracaju e no interior.
Ficou estabelecido que o Coren/SE provocará oficialmente o MPSE para a realização de inspeções integradas em unidades hospitalares de Aracaju, com atenção especial ao Hospital de Urgência de Sergipe Gov. João Alves Filho (Huse), e em estabelecimentos localizados no interior do estado. A iniciativa teve como objetivo verificar a estrutura física das unidades, a prestação dos serviços e as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e das demais equipes.
A proposta de ações conjuntas previa a articulação institucional para que as fiscalizações ocorressem de forma coordenada, com troca de procedimentos e comitês técnicos. O objetivo formal era mapear problemas de infraestrutura, necessidade de insumos e demandas relacionadas à segurança do paciente e às condições laborais, segundo o que foi deliberado na reunião. Não foi divulgado cronograma detalhado nem datas específicas para as inspeções no comunicado sobre o encontro.
Segundo a deliberação, as inspeções integradas terão caráter preventivo e fiscalizatório, com foco na avaliação de equipamentos, leitos, fluxos assistenciais e nas condições de trabalho que impactam diretamente a prestação de serviços à população. A articulação entre as instituições buscou ampliar a troca de dados e relatórios técnicos que subsidiem eventuais recomendações e medidas administrativas a serem adotadas nas unidades inspecionadas.
Representantes das instituições informaram que o procedimento conjunto pretende abranger tanto hospitais de referência em urgência e emergência quanto unidades do interior, priorizando locais apontados por relatórios técnicos e por reclamações da população. No comunicado sobre a reunião, não foram apontadas medidas punitivas automáticas: o objetivo anunciado foi a verificação in loco e a elaboração de diagnósticos técnicos.
O encontro reuniu a cúpula das instituições envolvidas. Participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; o Coordenador-Geral, Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado; e o Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria-Geral, Augusto César Leite de Resende. Pelo Coren/SE, esteve presente a presidente Ruth Cristini Torres. Também participaram o Procurador da autarquia, André Kazucas Rodrigues Pereira, e o conselheiro Igor Caio Moreira de Paula.
As instituições esperaram que os trabalhos conjuntos gerassem diagnósticos técnicos que orientem ações administrativas e eventuais recomendações para a melhoria das condições de atendimento e de trabalho nas unidades que forem inspecionadas.
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