O seminário será em 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju. Debaterá a migração da violência para o ciberespaço e os desafios ao sistema de justiça. Inscrições pelo SGE até vagas esgotarem.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVit), realizará no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. As inscrições estarão abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior até a data de realização ou enquanto houver vagas.
Na terceira edição, o seminário discutirá os impactos da migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os novos desafios impostos ao sistema de justiça e à rede de proteção. Entre os temas previstos estão a violência contra a mulher na era digital, a exploração infantojuvenil no ambiente online e os golpes eletrônicos praticados contra idosos e outros públicos em situação de hipervulnerabilidade.
Programação
- Richard Gantus Encinas — Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
- Raquel Lima Saraiva — Advogada; Presidente e Fundadora do IP.rec
- Guilherme Alves — Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil
- Raphael França — Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE)
A realização do seminário busca contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital. A proposta é fortalecer práticas que assegurem um atendimento humanizado, qualificado e eficaz, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e enfrentamento à revitimização institucional.
Acessibilidade
Pessoas com necessidades especiais deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que possam ser adotadas as providências necessárias e possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
Convocação
Esta atividade integra o calendário de convocações dos servidores para as ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para realizar a indicação do servidor. Após a indicação, o servidor deverá efetuar sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
Grupos convocados
- GRUPOS 1 e 8, abrangendo:
- Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria ampla
- Promotorias de Justiça com atribuição criminal em matéria específica
- Centro de Apoio Operacional Criminal, bem como os respectivos Núcleos Especializados que integram sua estrutura
- Promotorias de Justiça com atribuições para atuar nas áreas relativas aos direitos do idoso e da pessoa com deficiência, aos direitos humanos em geral e à assistência social; ao apoio às vítimas de crimes e ao combate à discriminação racial
- Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, bem como os respectivos Núcleos Especializados que integram sua estrutura
Certificação
- Inscrições: abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis
- Certificado: condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária
- Registro de presença: por biometria digital no início e no fim do evento
Servidores e demais interessados devem observar os prazos indicados para inscrições, acessibilidade e convocações, e utilizar o Sistema de Gestão de Eventos da Escola Superior para realizar as formalidades necessárias.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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