O Shopping Jardins, em Aracaju, recebe a partir desta quinta-feira, 29 de janeiro, o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero Vida Pronome, iniciativa que reúne diversos órgãos públicos e entidades civis para garantir, de forma gratuita, a alteração de certidões de nascimento de pessoas trans e não binárias.
Inscrições on-line até 9 de fevereiro
Interessados devem preencher o formulário disponível no aplicativo (Android e iOS) ou no site do Shopping Jardins até 9 de fevereiro. As vagas são limitadas e todo o atendimento é gratuito.
Etapas presenciais
Os inscritos serão convocados para um encontro presencial em 20 de fevereiro, no próprio centro de compras, quando representantes das instituições envolvidas detalharão o processo e listarão os documentos necessários.
Com a orientação dos profissionais, a entrega da documentação ocorrerá entre 26 e 27 de fevereiro, também no Shopping Jardins. Nos dias 5 e 6 de março, cartórios parceiros estarão no local para tirar dúvidas finais e receber os papéis que oficializam o pedido de retificação. A previsão é de que as novas certidões sejam disponibilizadas até 10 de abril.
Importância do processo
A advogada Alessandra Tavares, coordenadora estadual e vice-presidenta nacional do coletivo Mães pela Diversidade, destaca que a ação combate barreiras enfrentadas por pessoas trans: “Esta iniciativa representa a valorização do ser humano”, afirma.
Para o advogado Èmí Olímpia de Almeida, a mudança é um “ato de renascimento”, pois garante o reconhecimento social e jurídico sem constrangimentos.
Documentação integral
Com a certidão retificada, será possível solicitar nova carteira de identidade. O Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) participará do mutirão emitindo o documento atualizado.
Parceria ampla
O Vida Pronome é resultado da cooperação entre Shopping Jardins, Defensoria Pública de Sergipe, SSP-SE (Polícia Científica), Tribunal de Justiça de Sergipe, Corregedoria do TJ-SE, Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg-SE), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SE), Mães pela Diversidade, Jus Feminina, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e Associação de Travestis e Transsexuais Unidas na Luta pela Cidadania (UNIDAS).
Dia da Visibilidade Trans
Lançado em 29 de janeiro de 2004, o Dia Nacional da Visibilidade Trans marca a luta contra a transfobia no Brasil. Conforme dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o país lidera há 18 anos o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans: pelo menos 80 mortes e 75 tentativas foram registradas em 2025, sobretudo de travestis e mulheres trans negras, de 18 a 35 anos, residentes em regiões periféricas do Nordeste e Sudeste.
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