Em meio às festividades do Carnaval, a cantora Daniela Mercury recebeu uma notícia positiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) no contexto da queixa-crime por difamação que ela move contra o deputado Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR concordou com o pedido dos advogados de Daniela para que Eduardo Bolsonaro seja intimado por meio de edital público a apresentar uma resposta à ação. O STF tem tentado, sem sucesso, notificar o deputado desde fevereiro de 2023 em diversos endereços relacionados a ele em Brasília e São Paulo, incluindo seu gabinete na Câmara dos Deputados.

Diante da dificuldade em notificar o requerido em seu endereço funcional, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, alinhou-se ao pedido da defesa da cantora. A intimação por edital em queixas-crime apresentadas ao STF e ao STJ é prevista por lei em situações em que o paradeiro do acusado é desconhecido ou quando este cria dificuldades para que o oficial de justiça cumpra a diligência.

Neste caso específico, o teor da acusação será publicado resumidamente e o acusado terá cinco dias para comparecer ao tribunal. Posteriormente, ele terá mais 15 dias para analisar o processo e apresentar sua resposta.

A queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro, apresentada por Daniela Mercury em julho de 2022, alega que o deputado a difamou ao disseminar uma publicação falsa contra ela. Eduardo compartilhou no Twitter um vídeo editado que sugeria que Daniela Mercury havia afirmado que Jesus Cristo "era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!". No entanto, as declarações da cantora, feitas em julho de 2018 durante um show em Pernambuco, na verdade referiam-se ao cantor e compositor Renato Russo (1960-1996), de quem Daniela era amiga.

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