Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou R$ 5,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Em relação ao mês imediatamente anterior (março/2024), notou-se que o repasse foi 1,8% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a abril de 2024 acumularam cerca de R$ 21,3 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 87,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023.

Royalties para os Municípios em abril/2024

Em abril, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 13,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Divina Pastora, com R$ 856,5 mil, ou 6,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Rosário do Catete (5,9%) e Pirambu (5,8%), auferindo em torno de R$ 818,1 mil e R$ 811,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (5,2%), Brejo Grande (5,2%) e Barra dos Coqueiros (4,9%), com repasses de aproximadamente R$ 723,5 mil, R$ 720,2 mil e R$ 689,0 mil, nessa ordem.

Por: FIES

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