A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara, conquistou um marco significativo para os profissionais de saúde, especialmente para os condutores de ambulância em todo o país. Sua atuação incisiva na articulação e defesa do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi fundamental para sua aprovação.

O Projeto de Lei 2.336/2023, de autoria do deputado federal Vermelho (PL-PR) e relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), estabelece critérios claros para o exercício da atividade de condutor de ambulância, tanto na esfera pública quanto na privada. Requisitos como idade mínima, conclusão do ensino médio, posse de CNH categoria D ou E e realização de curso de treinamento são detalhados no projeto.

Yandra destacou a importância do projeto ao incluir os condutores de ambulância na área da saúde, reconhecendo sua relevância na prestação de assistência direta aos pacientes e enfrentando os mesmos riscos biológicos dos profissionais da saúde.

Além disso, o projeto busca estabelecer deveres e garantias para a profissão, tornando obrigatório o registro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) com a devida Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise no Senado Federal, onde espera-se obter o mesmo apoio e reconhecimento. A origem do projeto remonta ao empenho do então deputado e líder do Governo Federal, André Moura, que encaminhou a proposição em Plenário.

FOTO: ASSESORIA  DA DEPUTADA

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