Com a retomada das aulas presenciais na rede particular de ensino, MP pede fiscalização dos protocolos sanitários
A testagem para a detecção da Covid-19 dos professores e funcionários das escolas e qual o procedimento adotado para a testagem periódica também deverão ser informados
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (número 10.21.01.0007) para analisar os protocolos de segurança sanitária adotados pelas escolas da rede privada, em razão da pandemia da Covid-19, considerando a retomada das aulas presenciais, nesta segunda-feira, 18.
Para isso, o MP oficiou a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando informações sobre os protocolos sanitários de todas as escolas da rede privada e acerca do calendário de fiscalização para execução deles.
A Fenen deverá informar, ainda, sobre a testagem para a detecção da Covid-19 dos professores e funcionários das escolas filiadas e qual o procedimento adotado para a testagem periódica. A SMTT deverá enviar informações sobre o protocolo sanitário instituído pelo Comitê de Operação de Emergência (COE), em relação ao transporte escolar, e apresentar cronograma de fiscalização do serviço.
O MP solicitou à SMS e à Revisa que informem sobre os protocolos autorizados apresentados pelas escolas particulares e sobre o cronograma de fiscalização a partir da reabertura.
MPSE
Siga os canais do Portal 93 Notícias: YouTube, Instagram, Facebook, Threads e TikTok
Participe da comunidade da 93 Notícias no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
Outras Notícias
As Mais Lidas
- Caminhoneiro de Campo do Brito sofre grave acidente em Minas Gerais
- Suspeito de agredir a própria mãe é preso no interior de Sergipe
- Gente Sergipana – Fio de Deus. (por Antonio Samarone)
- POLÊMICA: Blogueira tem celular roubado em São Paulo e rastreador acusou que aparelho está em loja de Aracaju
- Homem suspeito de crime brutal morto em presídio de Areia Branca