Governador Belivaldo Chagas publicará nesta quarta-feira o decreto que reduz para 18% a alíquota do ICMS
O governador Belivaldo Chagas informou no inicio da tarde desta terça-feira (05) que, para baixar ainda mais o preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia, “o Estado de Sergipe publicará no diário oficial da quarta-feira, 6, decreto que reduz para 18% a alíquota do ICMS. Em Sergipe, o ICMS sobre o diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás, 12%”.
Já foi alterada a base de cálculo do ICMS na última sexta-feira (01), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.
O governador disse que “pelos estudos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos, beneficiando diretamente o consumidor”.
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