Bolsa Família é, sem dúvidas, o programa social mais conhecido do governo federal. No entanto, existe um outro auxílio que atende quase 5 milhões de pessoas, de acordo com o governo, mas que muitos desconhecem seu funcionamento. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC garante um salário mínimo todos os meses a pessoas idosas, com mais de 65 anos de idade, ou cidadãos que tenham algum tipo de deficiência, classificados como PcD (Pessoa com Deficiência).

Além dos idosos que não tem direito a aposentadoria, existe uma lista de doenças que dá acesso ao benefício. Vamos apontar quais são elas e o que é preciso fazer para receber o dinheiro.
Como ter direito a receber um piso salarial do BPC todos os meses

Como informado, o BPC paga um salário mínimo por mês. Esse valor corresponde a R$ 1.302,00 neste momento, no Brasil, que o equivalente ao piso nacional.

A principal meta do BPC é amparar as pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade social e que não conseguem arcar com suas despesas, até mesmo por meio da família.

Para ter acesso ao benefício, o cidadão que for maios de 65 anos de idade não pode ter nenhum outro tipo de renda e deve apresentar rendimentos de até ¼ do salário mínimo por pessoa da família. Ou seja, o núcleo familiar tem que ter até R$ 325,50 de renda per capita.
Doenças que dão direito a receber o BPC

A sigla oficial que define o benefício é LOAS/BPC, porém ele é conhecido apenas pelas três letras finais. Além dos idosos, o auxílio é pago a pessoas com algum tipo de deficiência.

Confira algumas doenças que qualificam o cidadão para receber o dinheiro:
Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Alienação mental;
Neoplasia maligna;
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Mal de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  ( AIDS);
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
Hepatopatia grave.

Estas são apenas algumas condições de saúde que possibilitam o recebimento do benefício. Porém, não existe uma lista fechada sobre o tema, já que é necessário encontrar uma condição que incapacite o brasileiro menor de 65 anos, o qual também não tem direito à aposentadoria.

O BPC não pode ser acumulado com qualquer outro benefício social ou mesmo com renda profissional.

Como comprovar a necessidade de recebimento?

As pessoas que desejam ser amparadas pelo BPC, devem passa por perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o qual é responsável pelo pagamento do auxílio.

O perito vai julgar a condição da pessoa e o grau de deficiência para deferir ou negar o pagamento das parcelas mensais. Além disso, é preciso comprovar a situação de baixa renda.

O solicitante deve se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua cidade.

Como solicitar o benefício?

Depois de se inscrever no CadÚnico, o solicitante deve acessar o aplicativo Meu INSS e seguir os passos abaixo:
Faça o login, utilizando CPF e senha cadastrados, ou faça seu cadastro;
Clique na opção “Novo pedido”;
Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”;
Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
Em seguida, clique em “Atualizar”;
Confira ou altere os dados de contato, caso necessário;
Leia as instruções e faça o envio dos documentos solicitados.

A solicitação pode ser feita diretamente em uma agência do INSS. É possível acompanhar o processo pelo app, pelo site meu.inss.gov.br ou através da central de atendimento, pelo telefone 135.

Fonte: Informe Brasil

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