Relator da legislação, o senador sergipano Laércio Oliveira participou de evento no Rio que celebra avanços da norma. A lei modernizou o setor e conectou o país a um novo modelo energético.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, durante o lançamento do livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro”, realizado na última segunda-feira (22) no Rio de Janeiro, os avanços significativos trazidos pela Nova Lei do Gás no setor energético brasileiro. O evento foi promovido pela FGV Energia e contou com a presença de diversas autoridades e especialistas do setor.
Como relator da Lei nº 14.134/2021 no Senado, Laércio ressaltou que a publicação documenta um dos processos mais importantes de modernização do setor energético nacional e serve como um ponto de partida para discutir os desafios futuros do mercado de gás. Ele afirmou:
“A Nova Lei do Gás foi uma das discussões mais relevantes para o futuro da economia brasileira. Nosso objetivo sempre foi construir um mercado aberto, dinâmico e competitivo, ampliando a oferta de gás, atraindo novos investidores e reduzindo custos para a indústria e para o país.”
O senador enfatizou que, cinco anos após a aprovação da legislação, já é possível observar resultados concretos, como a redução de barreiras à entrada de novos agentes e o fortalecimento da concorrência. Além disso, mencionou a ampliação da oferta de gás natural e o avanço do mercado livre, que permite a grandes consumidores negociar diretamente com fornecedores.
Laércio Oliveira também destacou a importância da segurança jurídica e da modernização regulatória como fatores fundamentais para atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico. Ele declarou:
“Os avanços da Lei do Gás mostram que um ambiente regulatório estável cria oportunidades para a indústria, fortalece a competitividade e promove desenvolvimento regional.”
Durante o lançamento, o senador anunciou que já está em discussão com representantes do mercado um novo projeto de lei, denominado PROGAS, voltado para o setor. Laércio afirmou que as reflexões contidas no livro serão essenciais para o desenvolvimento de propostas que integrarão o PROGAS, visando consolidar ainda mais o mercado brasileiro de gás natural.
A importância de Sergipe na expansão da produção nacional de gás também foi ressaltada pelo parlamentar. Ele mencionou projetos como o Sergipe Águas Profundas (SEAP) e a ampliação do terminal de GNL, que colocam o estado entre as principais fronteiras energéticas do Brasil. Laércio afirmou:
“Estamos falando de investimentos bilionários, geração de empregos, fortalecimento da cadeia produtiva e ampliação da oferta de gás para todo o Brasil. Sergipe está no centro dessa transformação.”
O senador defendeu ainda que o gás natural deve ser tratado como uma política de desenvolvimento nacional, com impactos diretos na reindustrialização e na segurança alimentar. Ele lembrou que é autor do projeto PROFERT, que estimula a produção nacional de fertilizantes e aguarda conclusão da tramitação no Congresso. Laércio reconheceu os avanços regulatórios conduzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e destacou a aprovação do PLP 72/2025, que fortalece a autonomia financeira das agências reguladoras. Para concluir, o senador afirmou:
“O Brasil reúne reservas abundantes, capacidade técnica e uma demanda crescente. Cabe a nós criar as condições para transformar esse potencial em desenvolvimento, competitividade e prosperidade para os brasileiros.”
Sobre o livro, a obra analisa que, apesar dos avanços regulatórios, o gás natural ainda não se traduziu de forma ampla em competitividade para o consumidor brasileiro. Entre os temas abordados, estão os bastidores das negociações que levaram à reformulação do marco legal, os desafios da abertura do mercado livre e as oportunidades de implementação do gás na agenda nacional de transição energética.
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