O Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/Aju), realizou nesta terça-feira, 9, uma fiscalização nas barracas que vendem fogos de artifício no bairro Coroa do Meio. A ação foi feita em parceria com o Procon Sergipe e contou com apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). Ao todo, 13 barracas foram vistoriadas, sendo sete sob responsabilidade do órgão municipal.

A inspeção teve como objetivo checar a regularidade dos pontos de venda, analisar a documentação exigida e verificar se os produtos obedecem à Lei nº 6.173/2025, que proíbe comercialização e manuseio de fogos de artifício com estampidos ou que gerem ruído superior a 80 decibéis. Além da verificação dos estabelecimentos e dos itens ofertados, a ação também teve caráter educativo, com orientações aos comerciantes sobre as normas vigentes.

A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, informou que o trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde dezembro e foi intensificado com a proximidade dos festejos juninos. Segundo ela, os esforços buscam tanto orientar os vendedores quanto identificar possíveis irregularidades.

A ação conjunta permitiu dividir equipes e barracas fiscalizadas entre os Procons municipal e estadual, ampliando o alcance da operação. Para o diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a parceria fortalece a defesa do consumidor num período de maior procura por fogos de artifício, oferecendo mais segurança e reduzindo risco de prejuízos aos compradores.

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Comerciante com cerca de 30 anos de atuação no setor, Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, avaliou positivamente a fiscalização, afirmando que a presença dos órgãos confere credibilidade ao comércio e dá mais confiança aos clientes. Outros vendedores ouvidos, como Jackson Ribeiro (Rei dos Fogos) e Gleidiston Lima (Santa Cecília), destacaram o caráter orientador da operação e a importância de demonstrar o cumprimento das exigências legais, especialmente em produtos destinados a público infantil e jovem.

Durante a fiscalização realizada nesta terça-feira, não foram constatadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju ressaltou, contudo, que caso infrações sejam identificadas em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente apreendidos, conforme previsto na normativa vigente.

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