Fiscalização verifica qualidade, preços e volume entregue aos consumidores
A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), participa de 5 a 7 de maio da Operação Consumo Seguro, iniciativa de alcance nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para inspeção de postos de combustíveis. Em Sergipe, a ação reúne atuação integrada do Procon, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e da Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp).
A fiscalização teve início na manhã desta terça-feira, 5, e abrange estabelecimentos na capital e no interior do estado. O foco é identificar irregularidades relacionadas à qualidade dos combustíveis, à formação de preços e ao volume efetivamente fornecido ao consumidor durante o abastecimento.
Coordenada pela Decon estadual, a operação promove verificações simultâneas de aspectos técnicos, administrativos e criminais, segundo o delegado responsável pela Decon e coordenador da ação em Sergipe, Guilherme Volkweis. Ele destacou que a articulação entre os órgãos possibilita atuação mais eficiente e a adoção imediata das medidas cabíveis diante de irregularidades.
No campo da defesa do consumidor, o Procon concentra-se na análise de precificação e na identificação de práticas abusivas. O diretor adjunto do órgão, Arthur Santana, informou que esta é a quarta ação conjunta realizada em 2026, ressaltando o monitoramento contínuo do setor e a ampliação do alcance da fiscalização por meio do trabalho integrado.
A ANP realiza testes de qualidade com equipamentos que permitem verificação imediata em campo durante a operação Caminhos Seguros. O especialista em regulação de combustíveis da agência, Augusto Reis, explicou que o uso de um espectrofotômetro possibilita avaliar características do combustível in loco, como o teor de biodiesel no diesel, além de detectar substâncias proibidas, a exemplo do metanol.
O ITPS responde pela aferição da volumetria, confirmando se a quantidade de combustível abastecida corresponde ao valor pago pelo consumidor e observando condições de segurança no manuseio dos produtos, conforme afirmou a gerente executiva Jucileide Ferreira.
No âmbito da responsabilização, a Decon e a Cogerp concentram ações voltadas a possíveis crimes. Havendo indícios de fraude, as equipes coletam amostras para análise pericial, procedimento que pode confirmar a presença de substâncias fora dos padrões ou outras irregularidades.
O perito criminal Altino Azevedo ressaltou que a coleta e a análise laboratoriais realizadas no Instituto de Análises e Pesquisas Forenses são fundamentais para fundamentar investigações da Polícia Civil e subsidiar medidas legais cabíveis.
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