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Saúde

Pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia passam a ter direito a assistência fisioterapêutica

Lei publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) garante assistência e reconstrução mamária a pacientes submetidos à mastectomia no tratamento de câncer

24/11/2025 · 14h56 · Atualizado às 18h42
Pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia passam a ter direito a assistência fisioterapêutica

Lei publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) garante assistência e reconstrução mamária a pacientes submetidos à mastectomia no tratamento de câncer

Pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia terão direito, a partir desta segunda-feira, 24 de novembro, à assistência fisioterapêutica no âmbito do tratamento oncológico. A medida está prevista na Lei Nº 15.267, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Márcia Lopes (Mulheres) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e publicada no Diário Oficial da União.
 

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Segundo o texto, as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do uso de técnicas utilizadas no tratamento de câncer têm direito à cirurgia plástica reconstrutiva.
 

Elas também poderão receber tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, para reabilitação e prevenção de complicações pós-tratamento.
 

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A norma determina ainda que o direito ao tratamento fisioterapêutico também se aplica aos homens submetidos a tratamento de câncer de mama.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Lei publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) garante assistência e reconstrução mamária a pacientes submetidos à mastectomia no tratamento de câncer

Pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia terão direito, a partir desta segunda-feira, 24 de novembro, à assistência fisioterapêutica no âmbito do tratamento oncológico. A medida está prevista na Lei Nº 15.267, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Márcia Lopes (Mulheres) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e publicada no Diário Oficial da União.
 

Segundo o texto, as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente do uso de técnicas utilizadas no tratamento de câncer têm direito à cirurgia plástica reconstrutiva.
 

Elas também poderão receber tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, para reabilitação e prevenção de complicações pós-tratamento.
 

A norma determina ainda que o direito ao tratamento fisioterapêutico também se aplica aos homens submetidos a tratamento de câncer de mama.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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