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Brasil

PL da Anistia fica fora da pauta da semana no Congresso Nacional

Em mais uma semana legislativa encurtada pelo feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Projeto de Lei da Anistia ficou de fora da pauta do Congresso Nacional. A proposta, que enfrenta resistência entre parlamentares e gera repercussão na sociedade civil, não deve ser apreciada nos próximos dias. Segundo lideranças no Congresso, as prioridades da semana devem ser a regulamentação dos […]

29/04/2025 · 10h39
PL da Anistia fica fora da pauta da semana no Congresso Nacional

Em mais uma semana legislativa encurtada pelo feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Projeto de Lei da Anistia ficou de fora da pauta do Congresso Nacional. A proposta, que enfrenta resistência entre parlamentares e gera repercussão na sociedade civil, não deve ser apreciada nos próximos dias.

Segundo lideranças no Congresso, as prioridades da semana devem ser a regulamentação dos jogos de azar e pautas relacionadas à educação, que seguem em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

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PL da Anistia trata da anulação de punições a partidos políticos que descumpriram regras eleitorais, como cotas de gênero e raça no repasse de recursos públicos. A proposta é considerada polêmica e, caso avance, pode afetar diretamente a fiscalização de recursos partidários.

Apesar de pressões de alguns setores para sua votação, a tendência é que o projeto continue fora do radar enquanto não houver um acordo mais amplo entre as lideranças partidárias.

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Em mais uma semana legislativa encurtada pelo feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Projeto de Lei da Anistia ficou de fora da pauta do Congresso Nacional. A proposta, que enfrenta resistência entre parlamentares e gera repercussão na sociedade civil, não deve ser apreciada nos próximos dias.

Segundo lideranças no Congresso, as prioridades da semana devem ser a regulamentação dos jogos de azar e pautas relacionadas à educação, que seguem em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

PL da Anistia trata da anulação de punições a partidos políticos que descumpriram regras eleitorais, como cotas de gênero e raça no repasse de recursos públicos. A proposta é considerada polêmica e, caso avance, pode afetar diretamente a fiscalização de recursos partidários.

Apesar de pressões de alguns setores para sua votação, a tendência é que o projeto continue fora do radar enquanto não houver um acordo mais amplo entre as lideranças partidárias.

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