A presidente da Copasa garantiu que nenhuma cidade mineira será deixada de lado após a privatização. Modelo de subsídio cruzado deve equilibrar investimentos entre grandes e pequenos municípios.
A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, afirmou em entrevista que a companhia, recentemente privatizada, irá levar os investimentos necessários a todos os municípios de Minas Gerais. A Copasa fornece serviços a 636 cidades mineiras e a privatização gerou questionamentos de prefeitos, que temem que municípios menores possam ser deixados de lado.
Marília destacou a importância do modelo regulatório de Minas Gerais, que adota um conceito de ‘subsídio cruzado’. Segundo ela, esse modelo permite que cidades como Belo Horizonte, onde o contrato foi renovado até 2073, possam garantir os investimentos em todos os municípios atendidos pela companhia.
“É importante a gente lembrar qual é o modelo regulatório de Minas Gerais, que é o modelo discricionário. Ele traz o conceito de ‘subsídio cruzado’, exatamente para que municípios como Belo Horizonte possam garantir os investimentos necessários em todos os municípios do estado de Minas Gerais que atuamos”, afirmou.
Atualmente, mais de 600 prefeituras ainda não assinaram aditivos ou renovações dos contratos até 2073. Marília também ressaltou a legislação que assegura que os municípios tenham os instrumentos necessários para receber os serviços de água e esgoto.
“O artigo 14 da lei de saneamento nos traz essa oportunidade de conversão dos contratos de programa para contratos de concessão e isso é muito importante para a segurança dos próprios municípios na garantia do atingimento das metas do marco [de saneamento], que a gente deve lembrar que é uma obrigação dos municípios. A Copasa é uma ferramenta para a obtenção dessas metas”, declarou.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido em 2020, define metas ambiciosas para a universalização dos serviços de água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2033.
“Desde que eu cheguei à companhia, nós estamos em diálogos muito próximos com todos os prefeitos, a associação mineira dos municípios e tivemos uma mesa de negociação muito relevante no Tribunal de Contas de Minas Gerais para municípios em que a gente opera água e não opera esgoto. E a gente retoma agora [as conversas], após o processo de desestatização”, disse.
Marília concluiu afirmando que há um prazo até setembro para a conversão dos contratos e que o diálogo com os municípios será mantido de forma transparente.
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