Procon Sergipe autua estabelecimento na Ceasa por comercialização de produtos vencidos

Ação foi motivada por denúncia recebida pelo órgão; mais de 60 itens impróprios para consumo foram recolhidos e descartados

Mais de 60 itens vencidos foram descartados durante uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), em um estabelecimento localizado dentro da Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), no bairro Getúlio Vargas, na capital sergipana. A ação, nessa quinta-feira, 14, foi motivada por denúncia de consumidores, que relataram práticas abusivas no local.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversos produtos com o prazo de validade expirado, incluindo cereais, refrigerantes e bebidas alcoólicas, totalizando 62 itens impróprios para consumo. Alguns desses produtos estavam vencidos desde dezembro de 2024, o que representa risco direto à saúde pública.

Em muitos casos, os fiscais constataram que o prazo de validade havia sido propositalmente riscado nas embalagens, dificultando a identificação da data correta. Para garantir a verificação das informações, os agentes precisaram utilizar álcool líquido e outros métodos manuais para remover as marcações e revelar as datas originais. Todo o material foi recolhido e descartado imediatamente pelos agentes do órgão estadual de defesa do consumidor. 

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e será instaurado um processo administrativo, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O responsável pelo comércio terá dez dias para apresentar defesa ou interpor recurso, contados a partir da data da notificação formal.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância do trabalho contínuo de fiscalização. “Nossa missão é proteger o consumidor sergipano e garantir que os produtos ofertados no mercado estejam dentro dos padrões de segurança e qualidade. Comercializar produtos vencidos é uma prática inaceitável, e o Procon Sergipe continuará atento, fiscalizando e agindo com rigor sempre que houver denúncias ou flagrantes como este”, afirmou.

O Procon Sergipe reforça que a participação da população é essencial no combate a práticas abusivas. Denúncias podem ser feitas de forma simples e rápida pelo site oficial do órgão, além do atendimento presencial disponível nos postos fixos localizados tanto na capital quanto no interior do estado Em Aracaju, o órgão fica localizado na Praça Camerino, 45, no Centro.

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