A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), está realizando vistorias em lojas e armarinhos que comercializam itens para o Carnaval. As inspeções seguem até a véspera da festa, marcada para ocorrer de 16 a 18 de fevereiro.
De acordo com o diretor-adjunto Arthur Santana, o trabalho busca assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais conferem a correta exposição de preços, a clareza das informações sobre os produtos, as políticas de troca, os prazos de validade e a segurança de artigos como maquiagens, tintas, sprays, adereços e fantasias. Em um dos estabelecimentos visitados, 152 produtos vencidos foram apreendidos.
Os agentes também verificam se brinquedos e fantasias infantis exibem indicação de faixa etária, selo do Inmetro, instruções de uso e advertências obrigatórias. Caso irregularidades sejam encontradas, as medidas administrativas variam de notificações a autuações.
Segundo o Procon, a iniciativa tem caráter educativo e preventivo. O objetivo é garantir que consumidores e turistas possam aproveitar a folia com segurança, informação adequada e respeito aos seus direitos, além de promover concorrência leal no comércio local.
Dicas ao consumidor
Para evitar problemas, o Procon Sergipe recomenda:
- Pesquisar preços e comparar ofertas em diferentes lojas antes de comprar;
- Verificar se os valores, possíveis taxas adicionais, descontos e condições de parcelamento estão claramente informados.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →