Os royalties de exploração de petróleo distribuídos à União, Estados e municípios totalizaram R$ 36,5 bilhões no 1º semestre de 2026, um aumento de 35% em relação ao que havia sido projetado para o período. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21 de julho) pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa as petroleiras no Brasil.
Esse resultado foi impactado pela alta do preço do petróleo Brent, que subiu em decorrência do conflito no Oriente Médio, que afeta o mercado internacional desde 28 de fevereiro. O preço médio do barril durante o período chegou a US$ 92,56, superando a previsão inicial de US$ 57,50, feita pela agência norte-americana EIA (Energy Information Administration).
O IBP destacou que a valorização do petróleo gerou um adicional extraordinário de R$ 9,6 bilhões em royalties para os cofres públicos. Desse valor, R$ 3 bilhões foram destinados à União, R$ 2,7 bilhões aos Estados e R$ 3,9 bilhões aos municípios. Caso o preço do Brent tivesse seguido a trajetória prevista pela EIA, a receita total com royalties teria alcançado R$ 26,9 bilhões nos primeiros seis meses do ano.
“O resultado evidencia como a valorização das cotações internacionais ampliou as receitas públicas associadas à produção brasileira de petróleo e gás natural”, afirmou o estudo do IBP.
Além dos dados sobre royalties, o IBP também criticou o imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto, que foi implementado em março e renovado em julho. O instituto argumenta que essa medida prejudica os rendimentos das companhias e é desnecessária diante do aumento da receita com royalties.
“A arrecadação pública do país com o petróleo já cresce naturalmente quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança. Criar uma nova camada de tributação sobre as vendas externas apenas sobrepõe encargos, deteriora o ambiente de negócios e afasta os investimentos de longo prazo”, declarou Roberto Ardenghy, presidente do IBP.
O estudo também menciona que o imposto de 12% impactou as exportações brasileiras de petróleo. Em maio, quando a tarifa começou a ser aplicada, o volume de embarques de óleo cru caiu 28,3% em comparação a abril, passando de 62,8 milhões para 45 milhões de barris, resultando em uma redução de 23,3% na receita. O total de exportações de petróleo em maio foi de 45 milhões de barris, equivalente a US$ 3,8 bilhões, um resultado abaixo da média mensal registrada entre janeiro e abril, que foi de 67 milhões de barris e US$ 4,4 bilhões em receita.
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