A Receita Federal vai abrir, no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como cashback. O pagamento referente a essa restituição será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Esse programa é voltado para contribuintes que não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024 e possuem valores a serem restituídos. A expectativa é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.

A restituição automática utiliza dados disponíveis na Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos, dispensando a necessidade de que o contribuinte apresente a declaração. Segundo informações do órgão, essa iniciativa visa reduzir a burocracia e garantir que os cidadãos não deixem de receber valores que têm direito.

“A ideia do projeto piloto é facilitar o acesso da população à restituição do Imposto de Renda, tornando o processo mais ágil e menos burocrático”, afirmou um representante da Receita Federal.

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Para ter direito à restituição, os contribuintes devem atender a algumas condições cumulativas: não ter obrigação de declarar o IR em 2025; não ter enviado a declaração por iniciativa própria; ter imposto retido na fonte em 2024; possuir restituição de até R$ 1 mil; e ter CPF regular com chave Pix vinculada ao CPF.

A consulta à restituição poderá ser feita no portal e no aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá conferir a declaração gerada automaticamente e, se necessário, incluir informações ou fazer ajustes.

O pagamento será realizado exclusivamente através da chave Pix do tipo CPF. A Receita Federal orienta os contribuintes a utilizarem apenas canais oficiais para consulta e acompanhamento das informações.

É importante destacar que esse lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Ele é destinado exclusivamente a contribuintes que estão dispensados da declaração e será pago em parcela única no dia 15 de julho. O próximo lote regular de restituições está previsto para o dia 31 de julho.

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