A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (31) o lote de restituições referente à malha fina de outubro do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito totaliza R$ 602,96 milhões e alcança 248.894 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco, incluindo valores residuais de anos anteriores.
Do montante liberado, R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal ou preferencial, distribuídos da seguinte forma:
- 158.775 declarantes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 36.714 pessoas entre 60 e 79 anos;
- 6.627 idosos com mais de 80 anos;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave;
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 30.867 contribuintes sem prioridade.
Como consultar a restituição
A verificação está disponível desde 24 de outubro. Para consultar, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O serviço também pode ser utilizado pelo aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
Crédito em conta
O valor será transferido para a conta bancária ou chave Pix informada na declaração. Quem não aparecer na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração, corrigir eventuais pendências por meio de declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Resgate no Banco do Brasil
Se o crédito não for efetivado — por exemplo, em caso de conta encerrada — a quantia ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o depósito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, o valor não resgatado só poderá ser solicitado no Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
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