Senado discute PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 36 horas

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou, nesta quarta-feira, 08, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que diminui a jornada semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. O texto prevê implantação gradual para preservar o equilíbrio econômico e social.

A sessão contou com a participação da deputada federal Érika Hilton (PSOL), que tem articulado o tema na Câmara. Centrais sindicais, movimentos trabalhistas e entidades de saúde ocupacional reforçam a mobilização em torno da medida.

Argumentos apresentados

Durante a leitura do relatório, Rogério Carvalho afirmou que a proposta responde às transformações tecnológicas e à sobrecarga física e mental dos trabalhadores brasileiros. Segundo o parlamentar, “trabalhar menos é viver mais e produzir melhor”, além de gerar empregos e fortalecer a renda.

Ele observou que, em diversos países, a carga horária já é inferior à praticada no Brasil. “É hora de equilibrar essa conta”, destacou.

Apoio no colegiado

A senadora Eliziane Gama (PSD/MA) qualificou a PEC como fundamental para a criação de até 8,8 milhões de empregos, citando estudos que apontam, mesmo com jornada de 40 horas, potencial de 3,6 milhões de novas vagas. Para ela, a redução beneficia especialmente as mulheres que enfrentam duplas ou triplas jornadas.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT/RS) lembrou o histórico da luta pela diminuição da carga horária, da antiga redução de 48 para 44 horas, e elogiou o parecer de Rogério Carvalho, classificando-o como “completo, coerente e em sintonia com o que o Brasil precisa”.

Tramitação

Após a leitura do relatório, a PEC 148/2015 segue para debate e votação na CCJ. Se aprovada, passará pelo plenário do Senado e, em seguida, será analisada pela Câmara dos Deputados.

Para Rogério Carvalho, a discussão sobre a jornada de trabalho é “estruturante e civilizatória” e busca garantir dignidade e plenitude de vida aos trabalhadores.

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