Senador Laércio Oliveira defende fortalecimento da produção nacional de fertilizantes na Fiesp

Em discurso na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na segunda-feira, 15, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) alertou para a elevada dependência do Brasil de fertilizantes importados, que hoje responde por cerca de 85% da demanda interna.

Para o parlamentar, a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia expuseram os riscos da dependência externa, provocando alta de preços, obstáculos logísticos e insegurança para o agronegócio. “A dependência em um insumo tão essencial representa um risco estratégico real para o país”, afirmou.

Projeto de lei em tramitação

Oliveira cobrou a aprovação do Projeto de Lei nº 699/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT). O texto, já aprovado no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, prevê incentivos tributários para modernizar e ampliar o parque industrial do setor.

Segundo ele, o PROFERT proporcionará um ambiente regulatório previsível, com segurança jurídica e mais competitividade para o produto nacional. “Não se trata de perda de arrecadação, mas de estímulo para que novos investimentos gerem receitas futuras”, declarou.

Medidas propostas

O senador lembrou do fim da isenção de ICMS para fertilizantes importados, classificando a mudança como correção de uma distorção histórica. Ele defendeu a criação de um fundo específico, com participação do próprio agronegócio, para financiar a produção no país. Também sugeriu um modelo semelhante ao do setor automotivo, baseado em cotas de isenção para empresas que fabricarem fertilizantes no Brasil a partir de 2030.

Oliveira citou ainda a retomada da FAFEN, a mina de potássio Taquari-Vassoura e o projeto Sergipe Águas Profundas, que prevê a produção de 18 milhões de m³ diários de gás natural a partir de 2030, como ativos que reforçam o potencial de Sergipe para se tornar um hub da indústria de fertilizantes.

Encerrando a apresentação, o senador conclamou governo federal, estados, setor privado e produtores rurais a se unirem para diminuir a dependência externa. “Não estamos falando apenas de economia, mas de soberania nacional. O futuro do nosso agronegócio e a segurança alimentar do nosso povo dependem disso”, declarou.

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