Senador Rogério Carvalho (PT/SE) comemorou a aprovação do parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho, aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27. O parlamentar classificou a votação como uma vitória relevante para a classe trabalhadora do país.
Relator da matéria no Senado Federal, Rogério Carvalho afirmou que o avanço na Câmara é fruto de uma mobilização nacional. Segundo ele, trabalhadores, movimentos sociais, centrais sindicais e demais organizações populares vêm pressionando o Congresso para aprovar a redução da jornada sem perda de remuneração, e essa articulação foi decisiva para o resultado obtido na comissão.
De acordo com o senador, a aprovação do parecer na comissão especial constitui mais um passo legislativo para melhorar as condições de vida de milhões de brasileiros. O texto que recebeu parecer prevê um período de transição de até 14 meses para a implementação da nova carga horária, com uma redução inicial de duas horas a partir de dois meses após a promulgação da PEC.
Rogério destacou o papel que pretende desempenhar na etapa seguinte do processo legislativo. Como relator no Senado, ele disse que seguirá atuando para transformar a proposta em uma conquista definitiva da categoria trabalhadora, buscando ampliar apoio político à iniciativa nas próximas fases.
O senador também ressaltou a participação dos movimentos e das organizações trabalhistas de Sergipe no processo. Ele apontou que atos, manifestações e debates públicos realizados no estado contribuíram para fortalecer o debate em âmbito nacional e ampliar a visibilidade da proposta junto aos parlamentares.
Segundo o parlamentar, a pressão popular proveniente dos trabalhadores sergipanos foi importante para qualificar a discussão sobre a necessidade de modernizar as relações de trabalho e proporcionar maior qualidade de vida à população.
Com o parecer aprovado na comissão especial, a proposta segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação. Rogério Carvalho afirmou esperar que o avanço da PEC intensifique as discussões sobre valorização do trabalho, justiça social e distribuição de renda no cenário político nacional.
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