O servidor do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) Brenno Menezes lançou o livro “Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Estado Brasileiro: Uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho”. A publicação reúne o resultado de sua dissertação de mestrado em Direitos Humanos, defendida na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e apresenta um panorama nacional do trabalho infantil com foco nas ações do MPT.
Menezes ingressou no MPT em 2019 e teve o primeiro contato com um caso de trabalho infantil na Regional de Rondônia, experiência que motivou a pesquisa. “Decidi me aprofundar sobre a atuação do MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), em âmbito nacional”, explicou.
Atuação do MPT em destaque
A obra descreve a abertura de inquéritos civis, o ajuizamento de ações civis públicas e a adoção de medidas preventivas e educacionais como principais instrumentos utilizados pelo MPT para enfrentar o problema. Segundo o autor, a pesquisa é interdisciplinar e envolve fundamentos de Direito, Sociologia, Serviço Social e Psicologia.
Números recentes do trabalho infantil
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, divulgados pelo IBGE em setembro, indicam que o contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil alcançou 1,6 milhão, crescimento de 2,1% em relação a 2023 e correspondente a 4,3% da população nessa faixa etária. Nas piores formas de exploração, houve redução para 560 mil casos, o menor índice desde 2016.
Apesar dos desafios, Brenno Menezes acredita na erradicação do trabalho infantil. Para ele, além das ações do MPT, é necessário o envolvimento amplo do Estado e da sociedade, que muitas vezes naturaliza a prática. “Políticas públicas precisam ser aprimoradas e novas iniciativas devem ser desenvolvidas para alcançarmos a erradicação”, concluiu.
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