As stablecoins, criptomoedas atreladas ao valor de moedas tradicionais, como o dólar e o real, dominam as operações com criptoativos declaradas à Receita Federal do Brasil. De acordo com o Fisco, esses ativos foram responsáveis por cerca de 80% do volume negociado em 2025.

Essa mudança reflete um novo perfil do mercado brasileiro, especialmente com a iminente implementação da DeCripto, uma nova plataforma de declaração de criptoativos que será obrigatória a partir de julho. A DeCripto, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291, de novembro de 2025, estabelece um novo modelo de prestação de informações sobre transações com criptoativos, alinhando o Brasil aos padrões internacionais de transparência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como Crypto-Asset Reporting Framework (CARF).

A Receita Federal afirmou que a adoção desse padrão visa aumentar o controle sobre operações com ativos digitais, fortalecendo o combate à evasão de divisas, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas.

As stablecoins são criptomoedas projetadas para manter um valor estável, normalmente equivalente ao de uma moeda fiduciária. Por exemplo, uma stablecoin atrelada ao dólar busca valer aproximadamente US$ 1, enquanto uma vinculada ao real acompanha a cotação da moeda brasileira. Essa característica faz com que esses ativos sejam amplamente utilizados para movimentação de recursos, transferências internacionais e proteção contra a volatilidade de outras criptomoedas.

Os dados da Receita Federal revelam que as stablecoins deixaram de ser um nicho secundário no mercado nacional para se tornarem predominantes em poucos anos. Entre agosto de 2019 e dezembro de 2025, foram declarados aproximadamente R$ 1,58 trilhão em operações de compra e venda dos principais criptoativos, dos quais cerca de R$ 1,13 trilhão, ou 71,7%, correspondeu a transações envolvendo stablecoins.

A participação mensal dessas criptomoedas se manteve acima de 80% do volume negociado nos últimos anos. Em 2019, as stablecoins representavam apenas 3,5% do volume mensal declarado de criptoativos, mas essa participação cresceu rapidamente, alcançando 79,7% em 2022 e 91,5% em 2023, com um pico mensal de 94,3% em julho daquele ano.

Além disso, o volume financeiro das operações com stablecoins também teve um aumento significativo. Em novembro de 2025, as transações declaradas chegaram a R$ 39,7 bilhões, o maior valor mensal registrado na série histórica. A stablecoin USDT, emitida pela Tether e atrelada ao dólar americano, foi responsável por quase 90% do volume movimentado nesse segmento, com um total de aproximadamente R$ 1 trilhão.

O avanço das stablecoins também se reflete no número de negociações. Foram registradas 185,7 milhões de operações de compra e venda envolvendo esses ativos desde 2019, com um aumento significativo a partir de 2024. Em novembro desse ano, foram declaradas 18,2 milhões de operações com stablecoins, enquanto o mercado de criptoativos como um todo contabilizou 31,9 milhões de transações.

A Receita Federal destaca que uma parte significativa das operações com stablecoins ocorre por meio de prestadoras de serviços de criptoativos sediadas no exterior. Com a implementação da DeCripto, essas empresas também terão a obrigação de informar operações realizadas com clientes brasileiros, abrangendo tanto empresas estabelecidas no Brasil quanto plataformas estrangeiras que atuem no país, conforme previsto na Lei nº 14.754/2023 e na Instrução Normativa RFB nº 2.291.

A obrigação de prestar informações é independente da existência de tributos a pagar e faz parte das medidas para aumentar a transparência nas operações com ativos digitais.

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