A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (14) a ação penal contra os sete integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista atribuída a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de organizar ações de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais a instituições e autoridades.
Quem são os réus
Compõem o Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet – policial federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
Os sete respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Agenda das sessões
A sessão inaugural está marcada para 9h. O primeiro dia será dedicado às sustentações orais da defesa e da acusação, representada pela PGR. A votação ocorrerá nas reuniões posteriores, agendadas para 15, 21 e 22 de maio.
Composição da Primeira Turma
O colegiado é formado pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Consequências
Eventuais condenações não implicam prisão imediata; as defesas poderão apresentar recursos.
Outros núcleos
Até agora, apenas o Núcleo 1 — que inclui Jair Bolsonaro e outros sete réus — foi condenado. O STF ainda analisará o Núcleo 3 em 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro. O Núcleo 5, integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida para julgamento; ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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