Condena Belém a pagar R$ 500 mil por remoções de moradores de rua

Justiça Federal multa Belém em R$ 500 mil por descumprimento em relação a pessoas em situação de rua.

STF condena Eduardo Bolsonaro por coagir ministros do tribunal

STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo; placar foi 4 a 0.