Justiça e MPT firmam aliança para combater assédio eleitoral no trabalho
Justiça e MPT lançam campanha para combater assédio eleitoral nos locais de trabalho.
MP Eleitoral recomenda veto a pré-candidatos ligados ao crime organizado em Sergipe
Partidos e federações deverão analisar antecedentes criminais, patrimônio e possíveis vínculos com facções antes das convenções.
Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe atua em mais de 3,2 mil processos judiciais em 2024
Em 2024, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Sergipe movimentou 3,2 mil processos judiciais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), com mais de 1,1 mil pareceres e outras manifestações emitidas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE). Cerca de 59% desses processos (705 casos) envolveram propaganda eleitoral, incluindo publicidade extemporânea e irregular.
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho; confira quais são
Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), no dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para a contratação e demissão de servidores públicos.