Acesso à Justiça avança com tecnologia e inclusão, mas lentidão ainda preocupa
Dados do CNJ apontam que a tramitação média de processos ultrapassa dois anos; professor da Unit defende mais investimentos e a modernização das leis e códigos. Um dos principais desafios do Poder Judiciário no Brasil é garantir um acesso maior, melhor e mais fácil da população ao seu sistema de Justiça, e conforme está claramente […]
Gilvanete Losilla oficializa candidatura à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo quinto constitucional
O ato de inscrição contou com a presença de diversos apoiadores A advogada Gilvanete Losilla oficializou, nesta terça-feira, 28, sua inscrição para disputar a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, dentro da formação da lista sêxtupla constitucional organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O […]
Justiça mantém contrato para compra de ônibus elétricos em Aracaju
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) confirmou a legalidade da aquisição de 15 ônibus elétricos e sete carregadores de alta potência pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, assinada em 12 de outubro pela 3ª Vara Cível da capital, rejeitou pedido de suspensão do contrato apresentado em ação popular movida por vereadores de oposição. Os […]
Justiça manda Aracaju garantir transporte sanitário a paciente que faz hemodiálise
A 18ª Vara Cível de Aracaju concedeu liminar determinando que o Município de Aracaju providencie, em até 15 dias, transporte sanitário para uma paciente com insuficiência renal crônica que realiza hemodiálise três vezes por semana em clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atende a Ação Civil Pública movida pela 2ª Promotoria […]
Justiça Federal nega pensão por morte a acusado de feminicídio contra a própria esposa
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe rejeitou o pedido de pensão por morte apresentado por um homem acusado de feminicídio contra a esposa, segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora absolvido criminalmente por inimputabilidade em razão de transtorno mental, o requerente não alcançou êxito na esfera previdenciária. Na sentença, a […]
Lançamento da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social” reúne mais de 100 pessoas em Aracaju
Evento contou com sorteios, ações de conscientização e presença de defensoras e defensores públicos Aracaju recebeu, nesta quinta-feira (4/09), o lançamento da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) em parceria com a Associação […]
ADPESE lança Campanha Nacional “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” em Aracaju
Evento ocorrerá em parceria com a Energisa e a Iguá Sergipe, no dia 4 de setembro, na Rua Contorno, nº 03, no bairro Porto Dantas A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), promove na próxima quinta-feira, 4 de setembro, o […]
Jurista francês explica como decisões judiciais podem ser contraditórias
O professor Eric Millard falou do assunto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito da Unit; segundo ele, as teorias jurídicas podem abrir a visão para diversos entendimentos sobre as decisões Uma mesma decisão judicial pode ser justificada por duas motivações totalmente contraditórias. Este fato pode ser explicado por uma das mais estudadas teorias […]