MPSE confirma falecimento da colaboradora Adriana Batista
MPSE lamenta a morte da colaboradora Adriana Batista Lima, destacando sua dedicação e simpatia.
Em audiência, MPSE discute gestão sustentável de resíduos sólidos e coleta seletiva em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, realizou audiência extrajudicial para acompanhar e fiscalizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a gestão da limpeza urbana na capital. A iniciativa integra o Procedimento Administrativo (MPExtra nº 20250213500000192), conduzido no âmbito do projeto “Aracaju sem Lixo”, sob a responsabilidade da Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses.
MPSE expede recomendação para controle de poluição sonora e fiscalização de eventos em Aracaju
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do meio ambiente, expediu a Recomendação nº 03/2026 com o objetivo de estabelecer medidas preventivas e fiscalizatórias voltadas ao controle da poluição sonora e à preservação do sossego público. A iniciativa, assinada pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, visa ordenar a realização de eventos festivos de grande porte e mitigar transtornos à mobilidade urbana na capital sergipana.
Justiça obriga UFS a repor vagas de cotas raciais canceladas por fraude
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para recompor vagas de graduação reservadas às cotas étnico-raciais que foram liberadas após confirmação de fraude ou por desistência de estudantes investigados. A decisão abrange as vagas relacionadas aos editais nº 58/2021 e nº 14/2022, publicados pela UFS […]
MPSE realiza audiência pública sobre bebidas adulteradas por metanol
Órgãos de controle do estado e do município foram convocados para definir ações de fiscalização Embora Sergipe não tenha casos confirmados de intoxicação por Metanol, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir a partir das notas técnicas emitidas pelo do MP e do Conselho de Química, providências […]
MPSE abre concurso com 28 vagas e salários de até R$ 5,4 mil
Entre as áreas contempladas estão informática, contabilidade, estatística, psicologia, pedagogia e medicina (clínica geral e psiquiatria) O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está com inscrições abertas, até o dia 21 de outubro, para concurso público que oferece 28 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, em cargos de níveis médio e superior. As […]
MP de Sergipe abre inscrições para II Seminário sobre direitos de vítimas de crimes violentos
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realiza em 29 de setembro o II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos, composto por palestras das 8h às 12h e treinamento das 14h às 17h. As atividades ocorrerão no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, com inscrições […]
Justiça determina que Estado substitua contratos temporários na Saúde por concursados
A decisão liminar reforça a razão da natureza permanente dos serviços prestados e da inconstitucionalidade da manutenção de contratos temporários. O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram os pedidos atendidos pela Justiça Federal, nesta quinta-feira, 3, determinando que o Estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação […]
MPSE discute segurança em estações de recarga de veículos elétricos e alinha medidas com órgãos de fiscalização
A audiência extrajudicial aconteceu nesta quarta-feira, 28 O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede […]
MPSE lançará campanha “Feminicídio Zero” no Estádio Batistão durante abertura do Campeonato Sergipano de Futebol
A campanha é uma iniciativa do Ministério das Mulheres do Governo Federal O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e a Federação Sergipana de Futebol dará início em todo o Estado à Campanha […]