PL de Nitinho, que cria Rede Nacional de Ambientes Seguros, é aprovado na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Comissão aprovou o projeto sem emendas e sem substitutivo; texto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 410/2025, de autoria do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), […]
PL de Nitinho que reconhece Procissão de Nossa Senhora Aparecida avança no Congresso
Projeto de Lei 2506/2025 busca valorizar tradição religiosa e fortalecer identidade cultural de Sergipe A fé e a tradição do povo sergipano ganharam destaque no Congresso Nacional. Na condição de deputado federal, Nitinho Vitale (PSD-SE) apresentou o Projeto de Lei 2506/2025, que propõe o reconhecimento da Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada em Sergipe, como […]
PL de Nitinho que torna escola ambiente livre de estupradores tem parecer aprovado na Comissão de Educação
“Escola é ambiente de confiança, acolhimento e proteção”, reforça o relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Ismael (PSD-SC) ao Projeto de Lei 605/2025, de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE). A proposta tem o objetivo de tornar a escola ambiente livre de estupradores, proibindo a contratação de pessoas […]
Nitinho defende fortalecimento do esporte escolar em audiência na Câmara Federal
Autor do requerimento, ele participou do debate sobre a interiorização e o fortalecimento do esporte como política pública de Estado Nitinho Vitale (PSD-SE), suplente de deputado federal, (PSD-SE) prestigiou, na tarde da quarta-feira (18), a audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados para discutir as ações da Confederação Brasileira de Desporto Escolar […]
PL de Nitinho que prevê o diagnóstico precoce da Atrofia Muscular Espinhal é aprovado na Comissão de Saúde
AME é uma doença genética rara e progressiva, que pode se manifestar desde o nascimento até a vida adulta “O diagnóstico precoce da Atrofia Muscular Espinhal (AME) pode significar a diferença entre a vida com qualidade e a progressão rápida de uma doença rara e incapacitante”. O alerta é de Nitinho Vitale (PSD-SE), suplente de […]
Câmara acelera projetos de Nitinho Vitale em defesa dos aposentados
Em regime de urgência, os projetos seguem direto para votação em plenário, sem passar por comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aprovou regime de urgência para os PLs 2431/2025 e 2432/2025, de autoria do deputado Nitinho Vitale (PSD-SE). 🔹 PL 2431/2025 – obriga bancos a notificarem por escrito aposentados e pensionistas sobre […]
Nitinho assume Secretaria de Representação do Estado de Sergipe em Brasília
O anuncio foi feito nesta terça-feira, 22, pelo governador Fábio Mitidieri O vereador Nitinho Vitale PSD) é anunciado como novo secretário de Representação do Estado de Sergipe em Brasília. O comunicado foi feito pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) pelas redes sociais nesta terça-feira, 22. Nitinho, que é vereador eleito, atuou por 15 meses como deputado […]
Petróleo e gás: Nitinho propõe seminário sobre desenvolvimento econômico do Estado
Sergipe está inserido no novo mapa energético do Brasil. :Precisamos aproveitar essa riqueza de forma planejada, sustentável e com retorno direto para nossa população” O deputado federal Nitinho Vitale, PSD-SE, protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento nº 19/2025, solicitando a realização de um seminário para debater o desenvolvimento econômico do estado de Sergipe, com […]
Reconhecimento nacional: PL de Nitinho reserva 5% dos recursos da cultura exclusivamente para manifestações culturais populares
Além do PL que destina recursos, ele também reconhece as 19 maiores expressões da identidade cultural sergipana e as insere no Livro de Registro de Bens Culturais Imateriais do Brasil para preservação pelo IPHAN “Não basta festejar, tem que preservar, investir e difundir entre as novas gerações. O que não se vê não se lembra.Tem […]
PL de Nitinho cria a política nacional de saúde mental nas escolas públicas
Brasil registrou, somente em 2023, 33% em casos de sofrimento emocional, ansiedade, irritabilidade e depressão. Segundo o MEC, o pais teve 35% de acréscimo em casos de automutilação entre estudantes nos últimos quatro anos O deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2139/2025, que propõe a criação de […]