Enchentes: Câmara analisa PL de Nitinho que obriga implantação de sinalização indicativa de rotas de fuga em áreas de alagamento
Proposta garante prevenção de danos e 40% de redução no número de mortes durante enchentes Um projeto de lei de autoria do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), em análise na Câmara dos Deputados, pode tornar obrigatória a instalação de placas de sinalização de rotas de fuga em áreas sujeitas a cheias, enchentes, inundações e alagamentos. […]
“Festival da Mandioca nasceu da força de trabalho do povo largatense”, diz Nitinho
Deputado propôs o reconhecimento nacional a uma das maiores festas culturais e agrícolas de Sergipe O deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3452/2025, que reconhece o Festival da Mandioca, realizado em Lagarto (SE), como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O PL tem o objetivo de garantir […]
Forró Caju: “A maior paixão dos sergipanos será também um patrimônio do Brasil”, anuncia Nitinho
Acesse e vote agora: https://www.camara.leg.br/enquetes/2515790 A tradicional festa junina de Aracaju, que movimenta fé, cultura, economia e mobiliza um milhão de pessoas com trajes, em quadrilhas juninas, shows e comidas típicas, está prestes a ser imortalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A iniciativa é do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), […]
Nitinho critica veto presidencial ao projeto que equipara diabetes tipo I à deficiência
O deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE) divulgou um vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira, (10), manifestando forte repúdio ao veto do presidente da República ao projeto de lei que reconhece pessoas com diabetes mellitus tipo I como pessoas com deficiência, assegurando-lhes os direitos previstos na legislação inclusiva nacional. No vídeo, Nitinho afirma com indignação: “É […]
PL de Nitinho torna Procissão de Nossa Senhora Aparecida patrimônio cultural e histórico do Brasil
A fé e a devoção dos sergipanos à Nossa Senhora Aparecida, manifestadas desde 1950 na procissão do dia 12 de outubro, está prestes a ser reconhecida patrimônio do Brasil A iniciativa é do deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), que apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2506/2025, que propõe reconhecer a Procissão […]
Fraude no INSS: PLs de Nitinho são destaques no Direto de Brasília
Projetos exigem que bancos emitam notificação prévia de descontos, detalhamento de dívidas e certidão anual de quitação As obrigatoriedades de envio do contracheque físico ao domicílio dos aposentados, a notificação prévia de descontos consignados pelo INSS, a emissão do detalhamento anual da dívida e da certidão de quitação anual por parte dos bancos foram destaques […]
PL de Nitinho garante terapia ocupacional para idosos em instituições de longa permanência
Projeto visa à manutenção da saúde, do bem-estar e das capacidades físicas e mentais, à autonomia motora, à redução do estresse, da ansiedade e da depressão Dignidade e cidadania, saúde física e mental, bem-estar e socialização para pessoas com 60 anos ou mais acolhidas em instituições de longa permanência: estas são as garantias do Projeto […]
PLs de Nitinho obrigam INSS a enviar contracheque físico e bancos a notificarem descontos consignados
Deputado quer garantir acesso à informação, transparência e segurança financeira a aposentados vulneráveis e sem habilidades digitais “A grande maioria dos aposentados vítimas da fraude no INSS foi roubada por meses sem ser consultada e nunca ter tido acesso à informação sobre os descontos indevidos na folha. Um absurdo, não dá pra confiar neste sistema […]
PL de Nitinho torna Procissão de Bom Jesus dos Navegantes Patrimônio Imaterial do Brasil
Deputado quer reconhecimento nacional, proteção, incentivo e valorização da procissão fluvial sobre as águas do Velho Chico “A fé, a tradição, os costumes religiosos e a celebração dos sergipanos e romeiros ao Bom Jesus dos Navegantes estão prestes a se tornar patrimônio cultural, histórico e imaterial do Brasil. É o que prevê o Projeto de […]
PL de Nitinho exige ensino de IA na rede básica nacional
Após diretrizes nacionais, instituições terão 2 anos para atualizar grade curricular de ensino básico O Governo Federal, através do Ministério da Educação, deve inserir conteúdo de inteligência artificial na grade curricular no Brasil para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso às novas tecnologias com maior habilidade digital, consciência social e munidos de critérios de […]