FOCCO: utilização de recursos da outorga da concessão Deso
FOCCO destaca que os órgãos de controle atuarão de forma integrada e rigorosa no acompanhamento da aplicação destes recursos O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) assinou, junto com demais órgãos que integram o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO), uma nota pública alertando os gestores públicos estaduais e municipais […]
MPC chama atenção de municípios sobre prazo para receber complementação na Educação
Caso os dados não sejam fornecidos até o dia 31 de agosto, o município pode ter dificuldades em receber uma eventual complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025.