O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu, na quarta-feira, 4, uma reunião técnica dedicada ao acompanhamento e ao monitoramento das emendas parlamentares executadas pelos seus jurisdicionados.
Organizado pela Diretoria Técnica (Ditec), o encontro faz parte de um esforço institucional para fortalecer mecanismos de controle, padronizar procedimentos e ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Estiveram presentes integrantes da Comissão de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria, núcleo responsável pelo acompanhamento estratégico de temas sensíveis e pelo monitoramento de processos, em articulação com o Ministério Público de Contas (MPC). Em seguida, o grupo reuniu-se com o procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes.
Durante a reunião, começaram as tratativas para colocar em prática o monitoramento das emendas parlamentares, à luz das recentes recomendações e determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), emitidas pelo ministro Flávio Dino, que reforçam a necessidade de maior rastreabilidade e controle na execução desses recursos.
A diretora técnica do TCE, Karina Lucas, destacou que esta foi a primeira etapa de um processo de alinhamento entre as áreas técnicas envolvidas. Novos encontros estão previstos para aprofundar a análise do tema e definir fluxos de atuação conjunta.
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