O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizou um painel sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante a 31ª Edição do Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados (XXXI CIFCM), em Sergipe. O evento reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público estadual para discutir medidas de prevenção e enfrentamento dessa prática.

As eleições de 2022 tiveram 3.145 denúncias relacionadas a condutas que pressionam trabalhadoras e trabalhadores a influenciar seu voto, conforme levantamento do sistema informatizado do Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir desses números, o painel buscou identificar estratégias de atuação institucional para proteger a liberdade de escolha no processo eleitoral.

Participaram da atividade a procuradora Regional do Trabalho do MPT da 3ª Região e vice-coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Luciana Marques Coutinho; a juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região, Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Peterson Almeida Barbosa. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) integrou o painel.

A procuradora Luciana Coutinho ressaltou que o assédio eleitoral é histórico em pleitos majoritários e provoca prejuízos sociais e institucionais, além de comprometer direitos políticos e influenciar resultados eleitorais. Para ela, essas condutas representam irregularidades que afetam o ambiente de trabalho e a democracia.

Leia também

Senador Rogério Carvalho é eleito presidente estadual do PT em Sergipe

Reajuste escandaloso! Prefeito de Ribeirópolis terá subsídio superior a R$ 39 mil e vice de R$ 23 mil

Clarisse Farias Malta, vice-procuradora-chefa do MPT-SE e coordenadora Regional da Coordigualdade, afirmou que a capacitação contribui para ampliar a atuação do órgão e elevar a conscientização sobre o tema. Segundo Clarisse, a troca de experiências entre magistrados, membros do Ministério Público e outros participantes é essencial para prevenir violações e garantir a livre manifestação do eleitor no ambiente laboral.

O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, destacou a importância da cooperação entre instituições para combater o assédio eleitoral. Ele considerou a articulação entre magistratura, Ministério Público e demais ramos fundamental para intensificar ações que evitem esse tipo de prática no estado de Sergipe e no país.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: