O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou o reconhecimento da situação de emergência em Porto da Folha, no sertão de Sergipe, em decorrência da seca que atinge o município.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 3.309, datada de 7 de novembro de 2025 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2025. O documento foi emitido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Conforme o Formulário de Informações de Desastre (FIDE), o evento foi classificado como “Seca 1.4.1.2.0”. A situação já havia sido reconhecida localmente pelo Decreto Municipal nº 366, de 30 de setembro de 2025.
Procedimentos para solicitação de recursos
Com o reconhecimento federal, Porto da Folha passa a ter direito a solicitar recursos da União para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores requeridos. Caso aprovados, os montantes são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
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