O Brasil conta atualmente com 55 milhões de cidadãos com menos de 18 anos. Nos primeiros quatro meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, conforme informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A maior parte das vítimas é do sexo feminino, e o ambiente familiar continua a ser o principal local de ocorrência das agressões.
A faixa etária mais afetada varia de 4 a 8 anos, embora a incidência em outras idades não seja menos preocupante. Esses dados foram apresentados na última terça-feira (23 de junho de 2026), durante a 2ª audiência pública de avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, estabelecido pelo Decreto 11.074, de 2022.
A iniciativa de promover o ciclo de debates é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ela enfatizou que o verdadeiro desafio no combate à violência infantojuvenil reside na capacidade de coordenar instituições, integrar sistemas e transformar diretrizes em ações práticas nos diferentes territórios. Damares também destacou que o ambiente online representa um desafio constante, já que os agressores se mostram cada vez mais criativos e à frente das iniciativas de proteção.
“Os casos notificados de violência são menos que 10% da realidade. Estamos vivendo uma epidemia. O Brasil precisa entender a gravidade disso. Estamos diante da maior pandemia da história, que é o abuso sexual de crianças e adolescentes”, afirmou a senadora.
Célia Carvalho Nahas, coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressaltou a importância da atuação integrada de diversos órgãos e entidades no combate à violência. Ela mencionou a parceria com a Polícia Rodoviária Federal para atualização das metodologias de identificação de áreas sensíveis à exploração de crianças e adolescentes.
“Até o final deste ano, o governo federal pretende entregar cinco planos nacionais de políticas contra a violência atualizados e consolidar duas novas políticas para o setor”, disse Célia. Além disso, ela destacou a necessidade de um trabalho coletivo para proteger as crianças e adolescentes nos diferentes contextos do Brasil.
A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Leila Cristina Pereira da Silva, informou que em 2025 foram registrados 3.183 casos de violência contra crianças e adolescentes no estado, com o abuso sexual representando 90% dos casos. Os principais agressores são homens, incluindo pais e padrastos. “Muitos casos reproduzem a violência que os próprios adultos viveram”, afirmou.
Leila também mencionou outras formas de violência, como tortura, tráfico de seres humanos e exploração financeira. Ela destacou desafios como a necessidade de campanhas permanentes e um fluxo de emergência eficiente, além da proteção dos profissionais que trabalham na área.
“A gente precisa de um coletivo que pense a proteção das crianças e adolescentes”, concluiu Leila.
Fernanda Alves Melo, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, falou sobre a construção de um protocolo voltado ao enfrentamento da violência e a capacitação dos Conselhos Tutelares. “Hoje, nosso trabalho deve estar associado às mídias e campanhas educativas”, afirmou.
Rodrigo Delmasso, ativista e ex-deputado, ressaltou que o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes deve transcender espectros políticos, sendo uma questão de futuro para o país. Ele defendeu a importância de debater uma reforma mais abrangente do Código Penal, para que ações de prevenção e repressão sejam efetivas.
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