O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 19 de março de 2026, às 10h, a sessão presencial que analisará o processo que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir.
A definição da data foi feita pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso. O julgamento ocorrerá no plenário físico da Corte, após o ministro Floriano de Azevedo Marques ter solicitado destaque, retirando o processo do ambiente virtual.
O recurso em questão é o Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602093-13.2022.6.25.0000, que discute decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O TRE havia determinado a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022, sob a acusação de descumprimento da cota mínima de gênero.
Se o entendimento do TRE for confirmado pelo TSE, o mandato do parlamentar poderá ser diretamente atingido.
A sessão está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (19), às 10h, no plenário do TSE, em Brasília.
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16 de set
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