A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) dará sequência às negociações com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para estabelecer parâmetros na contratação de atrações musicais para eventos públicos. A nova rodada de conversas está prevista para esta terça-feira, 24, com a intenção de aprofundar as discussões já iniciadas entre as instituições.
O objetivo central das tratativas é criar diretrizes que assegurem transparência, equilíbrio e responsabilidade no uso de recursos públicos, sobretudo diante da proximidade dos festejos juninos — período em que os municípios costumam ampliar a programação cultural e os investimentos correspondentes.
Como parte do processo, a FAMES convocou os prefeitos para uma Assembleia Geral Ordinária marcada para o próximo dia 27, às 8h30 (Brasília UTC-3), na sede da federação. Na pauta da reunião está a análise da minuta da Nota Técnica Conjunta elaborada pelo MP/SE e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que trata do controle das despesas com eventos e festividades nos municípios do estado.
A iniciativa prevê que os chefes dos executivos municipais apresentem sugestões e observações sobre o texto, com vista a construir um documento que reflita a realidade local e ofereça segurança jurídica na realização das festas. A expectativa é que o diálogo permita ajustar recomendações para aplicação prática pelos gestores.
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, ressaltou a importância da participação dos prefeitos no processo de elaboração coletiva dos parâmetros. Segundo a dirigente, é necessário conciliar a valorização da cultura regional com planejamento e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, assegurando condições de segurança administrativa para as prefeituras.
Silvany também afirmou que o intercâmbio com os órgãos de controle tem sido conduzido de forma colaborativa e transparente, o que, na avaliação da federação, contribui para evitar inconsistências e oferecer maior tranquilidade às administrações municipais durante a organização dos festejos.
O trabalho conjunto entre FAMES, MP/SE e TCE/SE é apresentado pelas instituições como um passo para fortalecer a governança local e garantir que os investimentos destinados à cultura obedeçam aos princípios da legalidade e da eficiência.
Por Innuve Comunicação – Foto: arquivo
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